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há 7 anos
Proibição de Ligações de Telemarketing de Telefônicas
No dia 16 de julho deste ano, entrou em vigor a lista “Não Perturbe” para as operadoras de telecomunicações. Assim, os clientes que optarem por não receber chamadas de telemarketing, não poderão...
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Fernanda de Souza Nascimento
Artigo ·
há 7 anos
Procuração Pública
A procuração é um instrumento do mandato, em que alguém concede poderes de representação a outra para, em seu nome, praticar atos ou administrar interesses, ou seja, é um documento destinado às...
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Fernanda de Souza Nascimento
Artigo ·
há 8 anos
Preciso pagar taxa de condomínio antes da entrega das chaves?
A responsabilidade pelo pagamento das cotas condominiais do imóvel negociado na planta, é da construtora até a data da entrega das chaves ao comprador, ou seja, da imissão de posse por parte deste,...
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Fernanda de Souza Nascimento
Comentário ·
há 7 anos
Preciso pagar taxa de condomínio antes da entrega das chaves?
Fernanda de Souza Nascimento
·
há 8 anos
Com certeza. Aqui estamos falando sem contar com os atrasos na entrega das chaves.
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Advogado Atualizado
Artigo ·
há 5 anos
[Modelo] União Estável - Modelo de contrato particular
Veja também: [MODELO] Defesa Prévia em Crime Ambiental - Resposta à Acusação [MODELO] Recurso Administrativo contra Auto de Infração Ambiental [MODELO] Ação Anulatória de Multa Ambiental - Julgada...
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Luciane de Freitas Silva
Comentário ·
há 8 anos
Preciso pagar taxa de condomínio antes da entrega das chaves?
Fernanda de Souza Nascimento
·
há 8 anos
Muito boa a matéria abordada.
Mas, vale ressaltar que: se o novo proprietário não receber as chaves do imóvel por culpa exclusiva dele, ele passa a ser responsável pelo pagamento da taxa condominial mesmo sem receber as chaves, ex: o comprador possui débitos com a construtora não pago durante as obras, a construtora não irá liberar as chaves e também não sofrerá com o ônus do pagamento das taxas condominais, importante verificar as peculiaridades de cada caso.
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Suely Leite Viana Van Dal
Artigo ·
há 7 anos
Por que a produção de conteúdo jurídico é importante para o meu nome como profissional?
Recebo diariamente mensagens sobre como escrever textos aqui para o jusbrasil, ou como produzir conteúdo jurídico. Recebo perguntas sobre quais as vantagens que tenho ao publicar um artigo ou texto e...
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